Segundo o Banco Mundial, BH tem o segundo melhor ambiente de negócios entre as capitais brasileiras
O relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, apresentado no último dia 15 de junho pelo Banco Mundial, apontou Belo Horizonte como uma das cidades que têm os melhores ambientes para os negócios no Brasil. Por meio de uma análise comparativa feita sobre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, a pesquisa mediu a regulamentação das atividades de pequenos e médios empreendimentos em cinco áreas — abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
Metodologia
A partir do estudo de um caso específico, o levantamento de dados buscou uniformizar as análises feitas sobre todas as capitais do país, observando as etapas de pré-registro, registro e pós-registro de empresas. Para o caso estudado, foi concluído que em nove dias e meio seria possível abrir o novo empreendimento na capital mineira, enquanto em algumas das outras cidades analisadas esse prazo poderia chegar a um mês. Porém, segundo informações da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), para empresas menos complexas do que a considerada na análise, o pré-registro e o registro podem ser obtidos com apenas um dia.
O Doing Business Subnacional Brasil 2021 também observou os procedimentos exigidos pelos governos federal, estaduais e municipais, o que permitiu um relatório detalhado sobre as atividades empresariais e as exigências em diferentes cidades e regiões do país. Com isso, foi possível fornecer dados sobre a facilidade de se fazer negócios, classificar as capitais sob esse critério e recomendar reformas que permitam melhorar o desempenho das áreas analisadas.
BH entre as melhores
Belo Horizonte conquistou o primeiro lugar na facilidade de registro do Microempreendedor Individual (MEI), o que, na comparação com outras capitais, pode ser feito a partir do menor número de procedimentos que são exigidos pela PBH. A não vinculação da regularidade do imóvel onde o empreendimento será instalado com a abertura da empresa, o que elimina esse possível entrave na etapa de registro e que é cobrado em outras cidades, foi outro diferencial apontado pelo relatório como um facilitador da vida dos empreendedores belo-horizontinos.
No ranking geral, Belo Horizonte ficou em segundo lugar, perdendo apenas para São Paulo, sendo seguida por Boa Vista (RR) e Curitiba (PR).
Desburocratização
Para o secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jean Mattos, os resultados obtidos pela capital no Doing Business Subnacional refletem as conquistas de Belo Horizonte na desburocratização de processos. “Os resultados materializam os esforços que estão sendo empreendidos pela PBH de desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios para os empreendedores, reduzindo e digitalizando procedimentos, bem como prazos e custos para os empreendedores”, destaca Mattos.
O secretário explica ainda que BH conta com outras facilidades para o empreendedor, que não foram considerados pelo estudo, como a dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento para diversas atividades, bem como a emissão automática do alvará pela internet. Segundo Mattos, esses critérios atendem a mais de 93% do total das aberturas de empresas na cidade.
Melhorando o ambiente de negócios
Criado em 2017, o programa Melhoria de Ambiente de Negócios da PBH tem como objetivo desburocratizar, simplificar e digitalizar a relação dos empreendedores com a Prefeitura. A proposta é reduzir exigências, prazos e custos para quem desenvolve um negócio e gera empregos e renda na cidade.
Segundo a PBH, o programa simplificou mais de 300 serviços simplificados, com a eliminação de exigências desproporcionais, como firma reconhecida, autenticações e cópias de documentos. Além disso, dispensou a necessidade de alvarás e de licenças para 275 atividades de baixo risco.
Entre outras medidas, a iniciativa também implantou o Serviço de Nota Fiscal para o Microempreendedor Individual e reduziu de 15 para três dias a emissão da resposta dos requerimentos de Alvará de Localização e Funcionamento que demandam algum tipo de análise prévia da Secretaria Municipal de Política Urbana.
Colabore com a produção do Comunidade Ativa fazendo uma doação com qualquer valor.
Pelo Pix, use a chave casalbertorocha@gmail.com ou clique no botão abaixo para contribuir usando cartão ou boleto.
