Secult lança edital para estudos de ocupação de imóveis na Praça da Liberdade
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) do Estado de Minas Gerais lançará nesta quarta-feira (23) o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 01/2021, que prevê a apresentação de projetos de estudos que tenham por finalidade auxiliar a administração pública na estruturação da concessão dos imóveis na Praça da Liberdade. Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas e jurídicas que cumpram o estabelecido no edital.
Os imóveis disponíveis são o Palacete Dantas e o Solar Narbona, ambos localizados no mesmo terreno, na Praça da Liberdade, 280, a Casa Azul, na Rua da Bahia, 2287, e a Casa Amarela, na Rua Santa Rita Durão, 1275. As edificações pertencentes ao Estado fazem parte do Circuito Liberdade e estão situados na Área de Diretrizes Especiais da Avenida do Contorno. Esta área corresponde ao plano de urbanização de Aarão Reis que definiu a criação de Belo Horizonte, o que significa que os imóveis representa especial valor histórico e cultural para a capital.
História, cultura, arte e turismo
Para o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, as edificações estão em região privilegiada da cidade, onde há fruição da cultura e das artes de forma integrada ao turismo. “A ocupação estratégica e planejada desses locais vai contribuir para enriquecer ainda mais o entorno da Praça da Liberdade, com foco no Circuito Liberdade, agregando valor aos serviços e atrações do complexo turístico-cultural. Estamos falando de uma região de importância histórica, com patrimônio protegido e tão representativo para os mineiros. Os estudos irão subsidiar a Secult no que diz respeito à concessão desses locais, com o objetivo de preservar o patrimônio histórico-cultural e artístico e estimular usos voltados ao lazer, turismo e à cultura”, afirma o secretário.
A iniciativa da Secult tem apoio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Diretrizes
A expectativa da Secult é de receber estudos que apresentem a melhor solução para subsidiar a modelagem de concessão dos imóveis, que não envolvam o aporte de recursos pelo Estado em sua implementação e que apresentem soluções que contribuam para a eficiência no uso em harmonia com as especificidades da região em que se situam. As análises devem se pautar pela premissa de que o imóvel se insere no perímetro do Circuito Liberdade, um complexo voltado para a difusão e fruição culturais, para o desenvolvimento turístico, para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para atividades de lazer e recreação.
Segundo a Secult, o PMI 01/2021 será conduzido por uma comissão especialmente designada para a atividade, com conhecimento na apreciação dos documentos de autorização dos interessados e na análise e na seleção dos estudos. A Comissão de Avaliação será formada por técnicos da Secult e do Iepha-MG, podendo ainda ser solicitada a participação de integrantes de outros órgãos ou entidades do Estado.
Após o lançamento — que acontecerá às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Secul no YouTube — o edital será disponibilizado no site daquela secretaria (www.secult.mg.gov.br).
