É tempo de resgatar a Educação Ambiental!
por Carlos Alberto Rocha*
Nos anos 2000, repercutindo as conquistas da então recém publicada Lei nº 9.795 que, em abril de 1999, estabeleceu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) no Brasil, a temática conheceu o seu auge no país. De fato, os processos de Educação Ambiental (EA) já eram desenvolvidos internamente havia bastante tempo, refletindo, inclusive, o que se passava no âmbito internacional. Porém, sem a formalização que foi dada pela legislação, as práticas eram vistas com certo desdém por grande parte da sociedade e não era devidamente assimilada pelo poder público e muito menos pela iniciativa privada.
Contudo, a partir da PNEA, que estabeleceu definições e colocou a EA em seu devido lugar na ordenação social, as coisas mudaram bastante. A começar pelo entendimento de que as práticas educativas voltadas para as questões ambientais deveriam ser inseridas como condições para a implantação de grandes empreendimentos, inspirando politicas públicas nos vários níveis, da União, dos estados e dos municípios.
Na prática, isso significava que, por determinação do poder público, todo empreendimento que provocasse algum impacto negativo sobre o meio ambiente, deveria incluir entre as compensações que era obrigado a gerar um programa de EA consistente, com real valor de transformação da consciência ambiental do público impactado. Ou seja, a coisa passou a ser tratada como um seriedade inédita e, quanto maior a área impactada, maior era o alcance do programa.
Muitos benefícios
Tais condicionantes eram aplicadas rigorosamente, desde o momento da licença de implantação do empreendimento, da chamada LI, até a licença de operação, a LO. Com isso, independente do porte que tinham, inúmeros projetos de grande valor foram desenvolvidos em todos os cantos do país, alcançando das pequenas povoações ribeirinhas do Amazonas às comunidades de metrópoles como São Paulo.
Vale dizer que aquele apogeu da EA gerou um ciclo virtuoso de conhecimento e também de geração de empregos que se colocavam a serviço da sociedade e do meio ambiente. Como não estou tratando de uma disciplina única e sim de um conjunto de práticas que se relaciona com todos os campos do conhecimento e que visa levar ao público em geral algum entendimento sobre esses campos, naquela época, empresas e profissionais de inúmeros segmentos eram solicitados para fornecer e veicular as informações sobre as questões que deveriam ser abordadas para os vários público.
De um lado havia os biólogos, geólogos, geógrafos, estatísticos, engenheiros das mais variadas especialidades, entre tantos outros profissionais com conhecimento técnico e científico que eram necessários para consolidar as informações que seriam transmitidas. No meio, estavam técnicos e especialistas em EA, professores, monitores, comunicólogos, produtores editorias e também os de áudio e de vídeo, além de gráficas, emissoras de rádio e de TV comunitárias, entre tantas outras funções e instituições que eram indispensáveis para entregar com qualidade a informação lá na ponta, para o público alvo.
O público, por sua vezo, tinha então a oportunidade de se encontrar com conteúdos que, sem os programas de EA, dificilmente chegaria a ele. Assim, as populações das mais diversas localidades obtinham conhecimentos variados sobre os espaços onde vivem e sobre os melhores comportamentos que devem adotar para manter a boa qualidade daqueles espaços. Mais do que isso, as pessoas recebiam estímulos para praticarem cotidianamente a cidadania e, a partir disso, conseguir interagir de maneira harmoniosa com o meio ambiente, tanto com o natural quanto com o criado pelo homem.
Tudo mudou
Entretanto, aqueles bons tempos da EA passaram. Atualmente, mesmo com a legislação vigente no mesmo formato anterior, ela já não é tão respeitada e as práticas educativas que têm foco no meio ambiente e que são voltadas para os mais diversificados públicos foram reduzidas ao máximo, perdendo a posição de destaque que tiveram no passado. De forma louvável, é claro, permanecem os esforços das escolas e de algumas organizações não governamentais, mas que não têm tanta visibilidade.
Porém, esse momento traz consigo uma oportunidade única para que as práticas da EA evoluam para outros patamares, se consolidando na sociedade e, independente das vontades de governantes e de empresas, conseguindo se estabelecer como de fato deve ser. Afinal, como bem define a PNEA, a EA deve ser entendida como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Portanto, de acordo com a definição legal, essa construção deve acontecer no seio da sociedade, mesmo sem que o poder público ou a iniciativa privada se preocupem em estimulá-la. Basta que as pessoas busquem por ela.
* Carlos Alberto é jornalista com especialização em Educação Ambiental
